Garantia de Emprego

A favor do emprego, Tenente Lúcio foi o único deputado federal de Uberlândia a se manifestar contra o aumento de impostos para empresas de call-center propostos pelo governo federal.  O aumento de impostos para estas empresas significa mais demissão, menos postos de trabalhos e reflete negativamente na economia da nossa cidade.

Trabalho

Preocupado com os candidatos inscritos em Concursos o deputado apresentou o Projeto de Lei n° 1704/2015, que visa proibir concursos públicos que se destinem exclusivamente à formação de cadastro de reserva no âmbito das administrações diretas e indiretas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Segurança no Trânsito

É de autoria do deputado Tenente Lúcio o Projeto de Lei n° 2170/2015 que altera o artigo 201 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e acrescenta o artigo 73-A e único da mesma Lei, com a finalidade de garantir maior segurança aos ciclistas. Caso aprovado, o PL…

Leis Trabalhistas

Tenente Lúcio apresentou o projeto de Lei n° 2008/2015 tem como objetivo dar nova redação ao artigo 59, da consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o pagamento de horas extras e extinguir o regime de banco de horas.

Direito do Consumidor

Com a intenção de garantir a facilidade ao acesso a órgãos de defesa do consumidor, o deputado Tenente Lúcio apresentou o projeto de lei n° 1062/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shoppings centers, galeria de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais a disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de Procons,…

Economia de Energia

Preocupado em encontrar soluções que contribuam com o país no processo de superação da crise energética, o deputado Tenente Lúcio apresentou o projeto de lei n° 1702/2015, que pretende conceder descontos na tarifa energética para residências que utilizarem sistemas de aquecimentos solar de água.