ATUAÇÃO PARLAMENTAR

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DEPUTADO FEDERAL TENENTE LÚCIO

#minhacidademaisforte

 

APRESENTAÇÃO

Nascido em Uberlândia, o Deputado Federal Tenente Lúcio é oficial da reserva do Exército Brasileiro. Formado em Estudos Sociais, foi Vereador em Uberlândia por quatro mandatos, Secretário Municipal de Esportes, Deputado Estadual por Minas Gerais por dois mandatos. Na Assembléia Legislativa foi presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.

Tem uma história de luta e trabalho pelo seu povo, a quem dedica a sua vida. Durante toda sua trajetória política conseguiu diversas conquistas para dezenas cidades de Minas.

É um homem de fé e coragem que sempre honrou seus cargos públicos com muita honestidade. Quem o conhece sabe que não tem medo de enfrentar as dificuldades e, de cabeça erguida, está sempre disposto e preparado para lidar com as demandas e desafios dos novos tempos que vivemos.

O Deputado Federal Tenente Lúcio é um dos mais atuantes e bem avaliados no Congresso Nacional. Quer o Brasil sem corrupção e sem preconceito. Defende a liberdade de ações para todos e a redução da desigualdade entre a população. Tenente Lúcio defende a democracia. “A participação na política é o caminho para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos”.

A determinação e o trabalho sério do Tenente Lúcio resultaram em recursos para dezenas de cidades em Minas Gerais.“Meu papel como Deputado Federal é sempre trabalhar por um país melhor e isso só é possível se investirmos nas cidades”, finaliza o parlamentar. Com emendas e atuações nos ministérios, conseguiu 100 milhões de reais em recursos para obras e ações.

 

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

100 % Presença em Plenário / Comissões

100% Votações em Plenário / Comissões

178 Proposições de sua Autoria

16 Proposições Relatadas

148 Discursos proferidos em Plenário

 

ATIVIDADES PARLAMENTARES:

COMISSÃO PERMANENTE:

Comissão do Esporte – CESPO: Titular, 3/3/2015 – 5/3/2015;

Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão de Turismo – CTUR: Suplente, 3/3/2015 – 5/3/2015;

Comissão de Viação e Transportes – CVT: Titular, 3/3/2015 – 2/2/2016; Comissão do Esporte – CESPO: Suplente, 5/3/2015 – 2/2/2016;

Comissão de Turismo – CTUR: Titular, 5/3/2015 – 2/2/2016;

Comissão de Viação e Transportes – CVT: Titular, 3/5/2016 – 2/2/2017;

Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 3/5/2016 – 2/2/2017; Titular, 22/3/2017 – 2/2/2018.

 

COMISSÃO ESPECIAL:

CESP – CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Titular;

REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/8/2015 – 7/6/2016; PL 1013/11 – MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 10/9/2015 – 7/6/2016; 3º Vice-Presidente, 16/9/2015 – 7/6/2016;

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Titular, 13/10/2015 – 24/2/2016; PL 1013/11 – MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 7/6/2016 –

COMISSÃO EXTERNA:

SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: Titular, 13/6/2017

AÇÃO PARLAMENTAR DE 2015 A 2018

DEPUTADO FEDERAL TENENTE LÚCIO

AÇÕES E RECURSOS CONQUISTADOS PARA MINAS GERAIS      

Resultado da ação parlamentar do Deputado Federal Tenente Lúcio, com emendas individuais e de bancada, gestão junto a ministérios. Parte destes recursos ainda vai ser liberada.

 

ABADIA DOS DOURADOS 

90 mil reais –Recurso de Programação – SDH-Secretaria de Direitos Humanos – conquista de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar. Kit composto de veículo SPIM, 5 computadores, um bebedouro, uma impressora multifuncional e um refrigerador.

117 mil, 862 reais e 50 centavos – Ministério da Agricultura – EMATER – aquisição de uma patrulha mecanizada com implementos – valor empenhado, aguardando pagamento, para EMATER fazer entrega dos bens.

100 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – incremento Piso da Atenção Básica (PAB) –manutenção e custeio de Unidades Básicas de Saúde –100% Pago em 25 de agosto de 2017.

 

165 mil reais – Emenda individual 37680005 – Ministério do Esporte – Projeto Escolinha de Futebol – empenhado em 29 de Novembro de 2017. O município já licitou – aguarda Ministério efetuar o pagamento.

80 mil reais –Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para aquisição de ambulância tipo A – publicada portaria – valor empenhado.

RECURSOS PROGRAMAÇÃO – Ministério das Cidades- Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) – Faixa 1 – FAR – conforme audiências referente às propostas apresentadas para o PMCMV-FAR no Ministério das Cidades, o município foi selecionado e contemplado com 50 unidades – em fase de adequação de documentação, para assinatura do contrato com a Caixa.

150 mil reais – Ministério da Saúde – Custeio do Piso da Atenção Básica(PAB) – aguardar abertura da proposta no Fundo Municipal Saúde para cadastro.

 

ALFENAS

100 mil reais –Emenda de Bancada –Ministério da Saúde – custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) – para o Hospital Universitário Alzira Veloso – verba empenhada, aguardando pagamento.

250 mil reais –Emenda individual – Ministério das Cidades – para drenagem da Av. Governador Valadares- em fase de análise de proposta.

GESTÕES FEITAS PELO DEP. TENENTE LÚCIO

ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres- Deputado Tenente Lúcio solicitou em audiência com o diretor em 2017, o restabelecimento da linha (diária) de ônibus que passa em Alfenas e segue até Brasília-DF. Foram realizadas audiências em 2017 e 2018 na ANTT – Aguardando resposta.

DNIT – Deputado Tenente Lúcio enviou ofício solicitando estudos para viabilizar construção de trevo e travessia-interseção urbana na BR-491, no município de Alfenas. Vai ser realizada consulta ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG para verificar se há atividade prevista para a citada rodovia, que possibilite a inserção do pleito.

 

ARAGUARI

300 mil reais – Emenda individual 37680007 – Ministério Desenvolvimento Social–Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) – construção PETI – construção de um centro público de convivência- Distrito de Amanhece – empenhado.

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – Secretaria Direitos Humanos (SDH)- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar. Kit composto de veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro foram entregues ao município no dia 10 de março de 2017.

500 mil reais –Recurso de Programação – Ministério do Turismo – construção de Centro de Eventos no distrito de Piracaíba – empenhado em junho de 2016 e cancelado em dezembro de 2016por falta de documentação exigida pelo ministério.

266 mil, 666 reais e 67 centavos – Recurso de Programação – Ministérios da Saúde – para construção de UBS – pagamento parcial.

400 mil reais– Recurso de Programação – Ministério da Saúde – construção de UBS –pagamento integral.

500 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) para cirurgias cardíacas e de cataratas, em parceria com a Santa Casa – recurso pago – em execução.

165 mil reais – Emenda individual 37680005 – Ministério do Esporte- Secretaria Nacional de Futebol – Projeto Escolinha de Futebol – empenhado- aguardando licitação do município, para ministério efetuar o pagamento.

300 mil reais – Emenda individual 37680012 – Ministério da Justiça – equipamentos para Corpo de Bombeiros de Araguari- empenhado – publicado em 29 de dezembro de 2017.

7 milhões de reais – Recurso de ProgramaçãoMinistério das Cidades – Programa Avançar Cidades – para pavimentação –  financiamento – aguardando publicação de portaria – pré-seleção – para apresentar documentação à Caixa.

477 mil, 360 reais –Recurso de Programação – Ministério da Saúde – valor anual para habilitação Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na rede SUS- Portaria 3.726 de 22 de dezembro de 2017 – publicada autorização.

500 mil reais – Ministério da Saúde – para custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)– UPA.

500 mil reais – Recurso de programação – Ministério da Saúde–para custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)

145 mil reais – Emenda individual – 37680017- Ministério da Saúde- aquisição de um castra móvel – em análise.

100 mil reais –emenda individual – Ministério do Desenvolvimento Social – Proteção Especial – entidade SER LIVRE – em análise.

SOLICITAÇÕES FEITAS – OUTRAS AÇÕES

Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – vários assuntos:

– Creche ID 13225 – verificado em 23 de janeiro de 2018- município tem que solicitar desbloqueio da obra no sistema, e também inserir contrato e ordem de serviço.

– Creche ID 25221 – verificado em 23 de janeiro de 2018 – pagamento dos 5% previstos para fevereiro de 2018.

– Creche ID 1014656 – reformulação de MI para convencional- verificado em 23 de janeiro de 2018 – município tem que cumprir as diligências dos itens 2, 3, 7, 9 e 10 no sistema Simec/par.

-Implantação Campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Araguari – ofício do então vice-prefeito Werley em 2015 e novo pedido do vereador Mãe Preta, em 2017. Resposta: Deputado Federal Tenente Lúcio fez gestão junto aos Ministérios da Educação, do Planejamento e Governo para efetivação deste projeto.

– Associação Cultural José Lázaro Henriques – aquisição de equipamentos – verificar com prefeito a possibilidade de atender via emenda do Deputado Federal Tenente Lúcio

 

ARAPORÃ

90 mil reais – Emenda individual 37680011 – SDH – Secretaria de Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar. Kit composto de veículo Citroen Aircross, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro. Entregue em Julho de 201

 

ARAPUÁ

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – SDH- Secretaria de Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar. Kit composto de veículo Citroen Aircross, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro.Entregue em março de 2017, em evento em Araguari

100 mil reais –Emenda estadual – via Secretaria de Estado de Saúde – para aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – aguardar o governo adquirir e fazer entrega em 2018.

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – ambulância tipo A – valor empenhado aguardando entrega.

150 mil reais – Recurso de Programação -Ministério da Saúde – Custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) – aguardar abertura de cadastro no Fundo Nacional de Saúde e empenho.

Esporte – Programa Segundo Tempo Padrão – classificação 64º – Proposta 058103/2017 nota 160 – proposta classificada Edital nº 1/2017. Deputado Tenente Lúcio fez gestão junto SNELIS em audiência e ofício em 9 de maio de 2018.

Programa Brincando com Esporte – Classificado final – Proposta 006656/2018 – classificação 167º nota 140.  Deputado Tenente Lúcio fez gestão junto SNELIS em audiência e ofício em 9 de maio de 2018.

 

ÁGUA COMPRIDA

239 mil reais – Emenda estadual – Ministério da Educação – para aquisição de ônibus para transporte escolar de 40 lugares – Entregue em 17 de Fevereiro

125 mil, 530 reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso Básico da Saúde (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC) – Pago em 23 de Dezembro de 2016

4 mil 470 reais – Emenda individual 37680011 – Ministério de Saúde – para custeio de Piso de Atenção Básica (PAB) – Pago em 21 de Dezembro de 2016

90 mil reais – Emenda Individual 37680011 – SDH – Secretaria de Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar. Kit composto de veículo Citroen Air Cross, 5 computadores, um bebedouro, uma impressora multifuncional e um refrigerador – entregue em 9 de Dezembro de 2016.

100 mil reais – Emenda individual – 37680008 – Ministério da Saúde – Para custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) – Pago na totalidade em 24 de Agosto de 2017

45 mil reais – Emenda individual 37680012 – Ministério da Saúde – para aquisição de um veículo para PSF – Pago em 25 de Junho de 2018

162 mil 485 reais – Gestão do deputado para liberação de pagamento – Ministério das Cidades – para pagamento da 1ª parcela – contrato de 2014 – obra estava paralisada – pago em Junho de 2016

100 mil reais – Gestão do deputado para liberação de pagamento – Ministério da Saúde – para requalificar a UBS – reforma do Centro Municipal de Saúde – proposta 12647.5500001/14-007 – obra concluída

326 mil 850 reais – Gestão do Deputado – Ministério da Educação e Cultura/ FNDE – para aquisição de um ônibus escolar de 44 lugares – empenhado em 28 de Dezembro de 2017 – Município já aderiu à Ata de Registro de Preço – aguara entrega pela empresa

216 mil 269 reais e 22 centavos – Gestão do deputado desde 2015 – para liberação de pagamento – Ministério da Educação/ FNDE – para a construção de creche tipo 02 – iniciativa nº 69266 – para 94 alunos – empenhado em 5 de julho de 2018 de parcela de 15%, do valor total de R$ 1.441.000,00. A prefeitura tem que licitar para receber a parcela.

 

BOM DESPACHO

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de uma van para transporte eletivo de pacientes – pago em 25/06/2018

 

BURITIZEIRO

98 mil 339 reais – Emenda 37680006 – CODEVASF – para aquisição de um trator agrícola, uma grade aradora, um guincho para a Associação Comunitária Moradores da Fazenda Limeira – Pago e entregue em 28 de Abril de 2017

200 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica da Saúde (PAB) – pago na totalidade em 14 de Dezembro de 2016

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo Citroen Air Cross, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – entregue em 2016.

35 mil reais – Emenda estadual – via Secretaria de Estado de Saúde – um veículo Palio Fire 1.0 Flex 4P – entregue em 2017

Deputado fez gestão para liberação de recurso de programação junto à FUNASA, para a liberação de pagamento parcial de R$700.000,00, para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água, do valor total de R$ 1.000.000,00

 

 

BRASILÂNDIA DE MINAS

270 mil reais – Recurso de Programação – indicação parlamentar – junto à Secretaria de Estado de Governo – para aquisição d um ônibus escolar – entregue em 12 de Junho de 2018

 

BRUMADINHO

575 mil 175 reais – Gestão do deputado para liberação de pagamento de parcelas atrasadas – Ministério da Educação/FNDE – para escola de 12 salas

 

CACHOEIRA DOURADA

90 mil reais –Emenda individual – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo SPIM (Chevrolet), 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – recurso empenhado em fase de pregão pelo Ministério.

100 mil reais –Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – Piso de Atenção Básica (PAB) – custeio e manutenção das unidades de saúde- pago integralmente em 2017.

190 mil reais – Emenda individual – Ministério da Saúde – aquisição de uma van para transporte eletivo de pacientes – valor empenhado em 4 de maio de 2018.

25 mil reais –Recurso de Programação – Ministério da Saúde – combo de um gabinete odontológico, composto dos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico.  Empenhado

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de uma van para transporte eletivo de pacientes – valor empenhado em 4 de maio de 2018 – pago em 25/06/2018

 

CAPINÓPOLIS

90 mil reais – Emenda individual – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – recurso empenhado e entregue em 2017.

239 mil reais – Emenda de bancada – via Secretaria de Estado de Educação – aquisição de um veículo para transporte escolar – entregue em fevereiro de 2017. Emenda estadual do ano 2016.

95 mil reais – Emenda de Bancada- 30911 – Secretaria de Segurança Pública via Secretaria de Estado de Minas Gerais – viatura para a Polícia Civil. Entregue em Janeiro de 2018

350 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – custeio PAB – Programa de Atenção Básica – manutenção de unidades de saúde – Pago na totalidade em 2017.

20 mil reais – Emenda estadual – via Secretaria de Estado de Esportes – para aquisição de uma Academia ao Ar livre – aguarda liberação da Secretaria Estadual de Governo/BH.

1 milhão de reais – Recurso de Programação – Ministério das Cidades – para pavimentação asfáltica – proposta 054750/2017 – contrato 01043518-63 – empenhado – processo licitatório finalizado – município iniciará a obra.

190 mil reais – Emenda individual 37680015/2018 Ministério da Saúde – para aquisição de Van para transporte eletivo de pacientes – Empenhado em 27 de Abril de 2018 – Portaria 1154 de 26 de Abril de 2018 – aguardando pagamento.

222 mil, 854 reais – Emenda individual 37680022/2018 – Ministério do Turismo – para construção da praça do bairro S. João – Proposta aprovada e empenhada em 04 de abril de 2018 – aguardando a CEF dar o aceite de licitação para solicitar pagamento.

 

 

CAMPINA VERDE

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um kit – veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – com os seguintes itens: veículo Ciroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro, entregues em março de 2017, em evento em Araguari.

200 mil reais –Emenda individual 37680008 – Ministério do Desenvolvimento Social – aquisição de bens – 3 veículos e equipamentos para o CRAS – valor pago integralmente em dezembro de 2017.

190 mil reais –Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – publicada portaria nº 1091, de 23 de abril de 2018 – valor empenhado.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – publicada portaria nº 1091, de 23 de abril de 2018 – valor empenhado. Pago em 25/06/2018

 

CAMPOS ALTOS

90 mil reais – Emenda individual – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – recurso empenhado.

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – combo de um gabinete odontológico, composto dos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Já pago. Prefeitura tem que licitar.

50 mil reais – Emenda individual 37680009 – Ministério do Desenvolvimento Social – empenhado.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – recurso empenhado. Pago em 25/06/2018. O município, por meio da portaria 2563/2017 do Ministério da Saúde, alterou o objeto e com o recurso pode comprar veículos para transporte de equipes, para atender os PSFs.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – recurso empenhado. Pago em 25/06/2018

 

CARMO DO PARANAÍBA

225 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio de Piso de Atenção Básica (PAB) – Pago na totalidade em 2016

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para aquisição de 1 ambulância Tipo A – empenhado em 27 de Dezembro de 2017 – pago na totalidade em Maio de 2018

100 mil reais – Emenda individual 37680019 – Ministério da Saúde – para custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) empenhada – paga em 25 de Junho de 2018

170 mil reais – Emenda individual 37680013 – Ministério da Saúde – para aquisição de ambulância – pago em 25 de Junho de 2018

 

CARNEIRINHO

90 mil reais – Emenda individual 37680014 – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo Citroen Aircross, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – entregue ao município em 2017

120 mil reais – emenda individual 37680001 – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) – para aquisição de uma patrulha mecanizada com implementos agrícolas – pago na totalidade em 20 de Dezembro de 2016 – entregue em 30 de Novembro de 2017

 

COROMANDEL

260 mil reais –Emenda individual 37680004 – Ministério do Esporte – construção de uma quadra de esporte – empenhado em 7 de junho de 2017 – publicado em 6 de novembro – verificado na Caixa em 10de maio de 2018– cláusula suspensiva -prefeitura tem de sanar as pendências para aprovação da Caixa e posterior pagamento.

165 mil reais –Emenda individual 36780005 – Ministério do Esporte – Projeto Escolinha de Futebol – empenhado em 24 de novembro de 2017 – publicado em 29 de dezembro de 2017- município tem de licitar para que o Ministério faça o pagamento, inserir no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv).

110 mil reais –Emenda de bancada – Secretaria de Estado de Governo – aquisição de uma patrulha mecanizada- Governo de Minas vai fazer aquisição e a entrega- cota do Deputado Tenente Lúcio – Emenda Bancada Federal.

50 mil reais – Emenda individual 37680009 – Ministério do Desenvolvimento Social – custeio para APAE – Em fase de análise.

 

CRUZEIRO DA FORTALEZA

200 mil reais – Recurso de Programação – cota do deputado – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica(PAB) – pago na totalidade em 22 de Dezembro de 2017

170 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – Aquisição de 1 ambulância – empenhado em 2017 – Pago na totalidade em 17 de Maio de 2018

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – – combo de um gabinete odontológico, composto dos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de

vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Empenhado em Dezembro de 2017 – pago em 6 de Julho de 2018.

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – Aquisição de 1 ambulância Tipo A – empenhado em 27 de Dezembro de 2017 – Pago na totalidade em Maio de 2018 – Prefeitura já adquiriu a ambulância.

326 mil 875 reais – Recurso de Programação – Ministério da Educação/FNDE/PAR – para aquisição de ônibus para transporte escolar – empenhado em Dezembro de 2017 – fez adesão à Ata de Registro de Preços – assinou contrato – aguarda a empresa entregar

171 mil 175 reais – Recurso de Programação – Ministério da Educação/FNDE/PAR – para aquisição de ônibus para transporte escolar – empenhado em 8 de Fevereiro de 2018 – fez adesão à Ata de Registro de Preços – assinou contrato – aguarda a empresa entregar

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – recurso Empenhado em 4 de Maio de 2018 – Pago em 26 de Junho de 2018

150 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica(PAB) – proposta aprovada – empenhada em Julho de 201

 

CABECEIRA GRANDE

130 mil reais – Emenda de bancada – Ministério do Esporte – contrato 1027768-51/2015 – para aquisição de equipamentos esportivos para Academia ao Ar Livre – 50% (R$65.000,00) pago em 18 de Julho de 2017 e o restante (R$65.000,00) pago em 6 de Julho de 2018

 

CASCALHO RICO

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo Citroen Aircross, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – entregue ao município em 2016

20 mil reais – Emenda Individual 37680008 – Ministério da Saúde – para custeio de Média e Alta Complexidade(MAC) – Pago em 4 de Setembro de 2017

130 mil reais – Emenda Individual 37680008 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica(PAB) – pago em 31 de Agosto de 2017

 

COMENDADOR GOMES

200 mil reais – Emenda Individual 37680019 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica(PAB) – para manutenção das Unidades Básicas de Saúde – Pago na totalidade em 4 de Junho de 2018

 

CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

250 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção das Unidades Básicas de Saúde – Pago na totalidade em 22 de maio de 2017

300 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção de Média e Alta Complexidade(MAC) – Pago em 19 de Dezembro de 2016

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo Citroen Aircross, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – entregue em Dezembro de 2016

140 mil reais – Emenda individual 37680009 – Ministério do Desenvolvimento Social – para aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes para a atenção social básica – pago na totalidade em 26 de Dezembro de 2017

Gestão política para liberação de pagamento – Junto ao Ministério da Saúde – processo 25000.053892/2015-67 – para construção de 3 Unidades Básicas de Saúdes(UBS) no valor de R$ 408.000,00 cada – pagas 2 parcelas =80% execução, nos bairros:

São Lucas – proposta 11221.1040001/13-001 – construção da UBS São Lucas – R$ 516.000,00 – obra já concluída;

Santa Maria – proposta 11221.1040001/13-003 – construção da UBS Santa Maria – R$ 408.000,00 – obra concluída

São José – proposta 11221.1040001/13-004 – construção da UBS São José – R$ 408.000,00 – em execução – falta o pagamento da ultima parcela (20%)

Proposta 3117302777371/8232 – ampliação da UBS São Lucas – R$ 74.000,00 – obra aguardando utilizar saldo remanescente para conclusão

Proposta 317305597544/8235 – ampliação da UBS São Mateus – R$ 74.000,00 – obra aguardando saldo remanescente para conclusão

Proposta 3117302195518/8229 – ampliação de USB Anna Mansur – R$ 74.000,00 – obra aguardando saldo remanescente para conclusão

Proposta 11221.1040001/13-002 – Construção da UBS São Francisco – R$ 408.000,00 – obra concluída

Proposta 11221.1040001/14-001 – Construção da UBS São Pedro – R$ 408.000,00 – em execução – aguardando a ultima parcela (20%)

Proposta 11221.1040001/13-006 – Academia de Saúde – Bairro Olavo da Silva O. Junior – R$ 80.000,00 – em execução – aguardando pagamento da ultima parcela(20%)

Proposta 11221.1040001/13-007 – Academia de Saúde – Bairro Jardim São Francisco de Assis – R$ 80.000,00 – obra concluída – utilizar saldo remanescente

Proposta 11221.1040001/13-008 – Academia de Saúde – Bairro Jardim Alvorada – R$ 180.000,00 – obra concluída – utilizar saldo remanescente

Gestão política para liberação de pagamento – Junto ao Ministério da Educação/FNDE – TC PAC 201564/2011 – Creche Proinfância – Bairro das Alagoas – R$ 650.000,00 – obra inaugurada – aguardando pagamento da ultima parcela (R$18.000,00)

Convênio 701955/2010 – ID 11646 0 Construção de Escola – 12 salas – ultima atualização em 2 de agosto de 2018 – município deve sanar restrição 388841 para que possam liberar pagamento

FNDE – TC PAR/2016 – escola de 6 salas – em construção – valor da obra R$ 1.021.000,00

Gestão política para liberação de pagamento – Junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – contrato 1011698-88/2013 TC 796170/2013 – pagamento da 2ª parcela R$ 219.375,00 em 15 de Junho de 2016 – construção do Mercado Municipal – Valor total da obra R$ 731.250,00 – ultima atualização em 22 de julho de 2018 – município solicitou a CEF atualizar no sistema a medição para liberar a ultima parcela

Gestão política para liberação de pagamento – Junto ao Ministério das Cidades – contrato CR 803034/2014 – implantação e adaptação de espaços e logradouros de uso público no município – valor total da obra R$ 374.420,00 – obra em execução com 72,39%

CR 1023346-63/2015 – convenio 819861/2015 – pavimentação asfáltica em vias urbanas do município – valor total da obra R$ 245.850,00 – obra concluída

CR 787801/2013 – pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas – valor total na obra R$ 394.200,00 – obra com 50,99% executada e 80% paga – prefeitura tem que atualizar dados na CEF

CR 1029827-31/2016 – convenio 828625/2016 – pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no município – valor total da obra R$ 330.763,56 – obra com 70,55% executada e paga 100% – prefeitura tem que atualizar na CEF

Gestão política para liberação de pagamento – Junto ao Ministério da Cultura – contrato CR812136/2014 – construção de espaço cultural no município – valor total da obra R$ 255.000,00 – em fase de construção

148 mil 500 reais – Recurso de Programação – Ministério do Turismo – evento ¨Conceição Folia 2016¨ – pago em Janeiro de 2016

107 mil 811 reais – Recurso de Programação – Ministério do Esporte – Projeto Brincando com Esporte – Pago – em fase de execução

Gestão Política do Deputado junto ao 11º Comando Militar para a implantação do Tiro de Guerra – a unidade foi implantada em 2016

600 mil reais – Emenda individual 37680002 – Ministério das Cidades – para obra de recapeamento asfáltico em vias urbanas – empenhado em 4 de Maio de 2018 – valor total da obra R$556.190,48 – Prefeito tem que assinar contrato na CEF

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – – combo de um gabinete odontológico, composto dos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Empenhado – Portaria 3672 de 23 de Dezembro de 2017 – pago em6 de Julho de 2018.

370 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para conclusão do Mercado Municipal – empenhado em 5 de Julho de 2018 – prefeito tem que assinar contrato na CEF

 

CHAPADA GAÚCHA

200 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – para incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) – empenhado em 14 de Dezembro de 2017 – Pago na totalidade em Março de 2018

90 mil reais – Emenda individual 37680011 – MDH – Ministério dos Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – Kit composto de veículo Citroen Aircross, 5 computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – veiculo entregue em Julho de 2018

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – – combo de um gabinete odontológico, composto dos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Empenhado – Portaria 3672 de 23 de Dezembro de 2017 – pago em Maio de 2018.

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – 1 ambulância Tipo A – empenhado – Portaria 3814 de 27 de Dezembro de 2017 – Pago na totalidade em 06 de Julho de 2018

 

DELTA

300 mil reais – Emenda individual 37680019 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica(PAB) – para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde do município – Pago na totalidade em 1 de Junho de 2018

 

DOURADOQUARA

85 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção do Piso de Atenção Básica (PAB) para as Unidades Básica de Saúde – Pago na totalidade em 17 de Dezembro de 2016

190 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção do Piso de Atenção Básica (PAB) para as Unidades Básica de Saúde – Pago na totalidade em 14 de Dezembro de 2016

111 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção do Piso de Atenção Básica (PAB) para as Unidades Básica de Saúde – Pago na totalidade em 14 de Dezembro de 2016

90 mil reais – Emenda individual 37680014 – Secretaria Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – com os seguintes itens: veículo Ciroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – entregue ao município em 2016.

100 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção do Piso de Atenção Básica (PAB) para as Unidades Básica de Saúde – Pago na totalidade em 7 de Dezembro de 2017

170 mil reais – Emenda estadual – Para a construção de Capela Mortuária – Paga em Junho de 2018 – obra em execução

99 mil 999 reais – Emenda individual 37680016 – Ministério da Saúde – para reforma de UBS – empenhado em1 de Junho de 2018

200 mil reais – Emenda individual 37680016 – Ministério da Saúde – para aquisição de equipamentos – Pago na totalidade em 25 de Junho de 2018

 

ESTRELA DO SUL

300 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio – pago na totalidade em 27 de Junho de 2016

90 mil reais – Emenda individual 37680014 – Secretaria Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – com os seguintes itens: veículo Ciroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – entregue em Dezembro de 2016.

193 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção de Unidade Básica de Saúde – pago na totalidade em 15 de Dezembro de 2016

 

FUNILÂNDIA

90 mil reais– Emenda individual 37680014 – Secretaria Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – kit composto de veículo, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro. Empenhado – entregue em Dezembro de 2016

 

FRONTEIRA

271 mil, 500 reais – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – ônibus para Programa Pronacampo – empenhado em fevereiro de 2018 – o município tem que assinado Termo de Compromisso, e aderir à Ata de Registro de Preço, no site do FNDE – lançar no SIMEC e solicitar o pagamento. O FNDE só paga após esse trâmite.

200 mil reais – Recurso de programação – Ministério da Saúde – para custeio (PAB) Programa de Atenção Básica – aguardando abertura no sistema FNS para cadastrar proposta.

270 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Educação via Secretaria de Governo – ônibus escolar – entregue.

95 mil reais – Emenda de Bancada- 30911 – Secretaria de Segurança Pública via Secretaria de Estado de Minas Gerais – viatura para a Polícia Militar – aguarda entrega pelo governo de Minas

 

FRUTAL

192 mil, 248 reais – Emenda individual 37680008 Ministério do Desenvolvimento Social– FNAS – CRAS – aquisição de bens – valor integral pago em 7 de dezembro de 2017.

60 mil reais – Emenda individual 37680014 –Secretaria Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – com os seguintes itens: veículo Ciroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro– entregue ao município em 2017.

239 mil reais –Emenda de bancada– via Secretaria de Estado de Educação – aquisição de um veículo para transporte escolar – entregue em 10 de fevereiro de 2017. Emenda estadual do ano 2016.

300 mil reais – Emenda individual 37680002- Ministério das Cidades – revitalização da Praça Georgino José Vieira, no Distrito de Aparecida de Minas – Empenhado em 14 de junho de 2017 – Prefeitura irá sanar pendências na Caixa.

95 mil reais – Emenda de Bancada- 30911 – Secretaria de Segurança Pública via Secretaria de Estado de Minas Gerais – viatura para a Polícia Civil.

500 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – empenhado em 23 de outubro de 2017 – portaria 2788 de 21 de dezembro.

20 mil reais – Emenda estadual –via Secretaria de Estado de Esportes – para aquisição de uma Academia ao Ar livre – para atender o Bairro Valdemar Machi – aguarda entrega pelo governo de estado.

100 mil reais – Emenda estadual – Secretaria de Estado de Saúde – um veículo Van para transporte de pacientes – Distrito de Aparecida – aguardar entrega via Governo de Minas

25 mil reais –Recurso de Programação –Ministério da Saúde – gabinete odontológico – combo de um gabinete odontológico, composto dos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico.  Empenhado em 27 de dezembro de 2017

150 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Agricultura – aquisição de uma patrulha mecanizada – Processo 51.932/2017 – Empenhado em 27 de dezembro de 2017- contrato assinado – Prefeitura deve licitar para ministério efetuar o pagamento.

Programa 51000.2018.0001 – Brincando com Esporte – Via Edital Chamada Pública – Proposta: 006971/2018 – município classificado em 177º – nota:        140 – Deputado Tenente Lúcio fez gestão junto ao ministério, via oficio e em audiência em 8 de maio de 2018.

 

GURINHATÃ

90 mil reais – Emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – kit composto de um veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – Entregue em Dezembro de 2016.

117 mil reais – Emenda individual 37680001 – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) – para aquisição de patrulha mecanizada – Pago na totalidade em 20 de Dezembro de 2016

2 milhões, 240 mil, 199 reais e 41 centavos – Gestão política para liberação de pagamento – Ministério das Cidades – das seguintes parcelas R$464.232,06; R$206.497,69; R$124.940,73; R$49.635,00; R$817.506,19; R$577.105,76; R$281.073,00 – para pavimentação asfáltica da avenida Jonas Vilela Franco e Rua Hilário Chaves – contrato 1005414-83/2013 – o valor total da obra é de R$3.026.150,00

408 mil reais – Gestão política para liberação de pagamento – Ministério da Saúde – para a construção de Unidade Básica de Saúde – obra concluída

 

GUIMARÂNIA

60 mil reais– Emenda individual 37680014 – Secretaria Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – kit composto de veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro foram entregues em março de 2017.

117 mil reais –Emenda individual 37680001 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – aquisição de uma patrulha mecanizada – pagamento efetuado no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), dia 12 de maio de 2017- entregue dia 11 de agosto de 2017.

200 mil reais – Emenda individual 37680008 –Ministérios da Saúde– incremento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – para cirurgias eletivas de varizes e safenas – em fase de execução – Proposta 36000.1139182/01-700 – valor pago integralmente em 4 de setembro de 2017.

239 mil reais – Emenda de bancada–via Secretaria de Estado de Educação – aquisição de um veículo para transporte escolar – entregue em 10 de fevereiro de 2017.Emenda estadual do ano 2016.

250 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – para manutenção de unidades básicas de saúde – empenhado – Portaria 2715 de 18 de outubro – pago na totalidade em 08 de dezembro de 2017.

25 mil reais – Recurso de Programação –Ministério da Saúde – gabinete odontológico composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – empenhado – recursos programados.

80 mil reais – Recurso Programado – Ministério da Saúde – uma ambulância tipo A – empenhado.

150 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio Componente do Piso da Atenção Básica (PAB) – aguardar abertura de cadastro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para empenho.

190 mil reais –Ministério da Saúde – aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 27 de abril de 2018 – emenda individual 2018 – aguardar pagamento.

150 mil reais – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – emenda individual 2018 – aguardar empenho.

531 mil e 300 reais – pago – Ministério das Cidades – contrato 0347878-41 – 2010 – duplicação das avenidas. Tupinambás e Espírito Santo e pavimentação – valor total da obra: 3 milhões e 500 mil reais – recursos programados em anos anteriores, com acompanhamento na gestão do Deputado Tenente Lúcio – estes pagamentos são referentes ao contrato 0347878-41/2010 – por solicitação do prefeito, o Deputado Tenente Lúcio fez gestões junto à Casa Civil e Ministério das Cidades, para agilizar os pagamentos atrasados por um ano e meio, para continuidade da referida obra – em abril de 2017 o prefeito enviou ofício solicitando acompanhar o referido contrato – verificação no ministério em 8 de agosto de 2017 e em 25 de janeiro de 2018 – Caixa deve atualizar no sistema para o ministério pagar– solicitada a prorrogação da vigência do contrato.

879 mil e 900 reais – em 14 de maio de 2018, solicitado o pagamento passível do valor – aguardar liberação – recursos programados em anos anteriores com acompanhamento na gestão do Deputado Tenente Lúcio.

274 mil e 400 reais – pago – Ministério das Cidades – pavimentação e sinalização de diversas ruas – valor total da obra: 343 mil reais, referente ao contrato 0347017-22/2010- por solicitação do prefeito, o Deputado Tenente Lúcio fez gestões junto à Casa Civil e Ministério das Cidades, para liberar os pagamentos atrasados por um ano e meio, para continuidade da referida obra – recursos programados em anos anteriores com acompanhamento na gestão do Deputado Tenente Lúcio – em abril de 2017, o prefeito enviou oficio solicitando acompanhar o referido contrato – em 25 de janeiro de 2018, verificação identificou obra com execução atrasada – prefeitura tem que verificar junto à Caixa para atualizar no sistema e solicitar o pagamento – Em 14 de maio de 2018 foi solicitado no Ministério o pagamento de parcela.

274 mil e 400 reais – pago –Ministério das Cidades – pavimentação e sinalização diversas ruas – valor total da obra: 343 mil reais referente ao contrato 0347018-36/2010- por solicitação do prefeito, o Deputado Tenente Lúcio fez gestões junto à Casa Civil e Ministério das Cidades, para liberar os pagamentos atrasados por um ano e meio, para continuidade da referida obra – em abril de 2017 o prefeito enviou ofício solicitando acompanhar o referido contrato – em 25 de janeiro de 2018, verificação identificou obra com execução atrasada no sistema da Caixa – prefeitura deve ir à Caixa e pedir para atualizar,para liberar o pagamento – em 14 de maio de 2018 foi solicitado ao Ministério o pagamento de parcela -recursos de contratos programados em anos anteriores com acompanhamento de gestão do Deputado Tenente Lúcio.

799 mil e 956 reais – pago – Ministério das Cidades – pavimentação e sinalização de diversas ruas – valor total da obra: 1 milhão, 26 mil,682 reais e 7 centavos, referente ao contrato 0332478-84/2010-por solicitação do prefeito, o Deputado Tenente Lúcio fez gestões junto à Casa Civil e Ministério  da Cidades, para liberar os pagamentos atrasados por um ano e meio para continuidade da referida obra -em abril de 2017 o prefeito enviou ofício solicitando acompanhamento do referido contrato – em 25 de janeiro de 2018, verificação identificou obra com execução atrasada no sistema da Caixa – prefeitura deve ir à Caixa e pedir para atualizar para liberar o pagamento.Em 14 de maio de 2018, foi solicitado pagamento ao ministério, da última parcela e medição – recursos de contratos programados em anos anteriores com acompanhamento de gestão do Deputado Tenente Lúcio.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – construção de uma creche-ID- 1556/2008 – processo 23400005496-2007-85. Gestão do Deputado Tenente Lúcio para regulação documental – a obra está concluída desde junho de 2013, porém tem que sanar as restrições existentes e inconformidades – em 25 de janeiro de 2018, processo foi verificado no FNDE – em 14 de maio de 2018 estavam sanadas todas as restrições e inconformidades.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 27 de abril de 2018 – Pago em 25/06/2018.

531 mil e 300 reais – pago – Ministério das Cidades – contrato 0347878-41 – 2010- duplicação das avenidas. Tupinambás e Espírito Santo e pavimentação – valor total da obra: 3 milhões e 500 mil reais –

 

IBIÁ

260 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – para manutenção de unidades básicas de saúde – pago integralmente em 15 de dezembro de 2016.

 

INDIANÓPOLIS

190 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – custeio para manutenção das Unidades Básicas de Saúde – Proposta 36000.812540-201500 – Empenho 2015NE471996 – pagamento integral em 23 de dezembro de 2016.

60 mil reais –Emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – kit composto de um veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – Entregue ao município em 2017.

420 mil reais –Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – custeio – Componente Piso da Atenção Básica (PAB) – para manutenção das Unidades Básicas de Saúde – valor pago integralmente em 2017.

200 mil reais – emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – incremento para manutenção das unidades de saúde – componente do Piso de Atenção Básica (PAB) – valor 124 mil reais (proposta 36000.1274622/01-700) pago em 31 de agosto + 76 mil reais (proposta 36000.1275062/01-700) pago em 4 de setembro,para incremento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). Valor integralmente pago em 2017.

117 mil, 862 reais – Ministério da Agricultura  – aquisição de uma patrulha mecanizada e mais dois implementos agrícolas – valor empenhado em 29 de dezembro de 2017.  Recurso pago pelo Ministério   em 6 de Julho de 2018

25 mil reais – Recurso de programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – empenhado.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo van para transporte eletivo de pacientes.

200 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – custeio – aguardar abertura proposta.

600 mil reais + 400 mil reais –Recurso de Programação – FUNASA – Valor Total de 1 milhão de reais para construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) – Deputado Tenente Lúcio fez gestão em audiência realizadas em 20 de março de 2018 e 27 de março de 2018 com o Presidente da Funasa – proposta cadastrada, aguarda liberação do limite orçamentário, para empenho dos 600 mil reais pela Funasa.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo van para transporte eletivo de pacientes – pago em 25/06/2918

 

IPIAÇU

200 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – para incremento do Piso de Atenção Básica(PAB) – pago na totalidade em 31 de Agosto de 201

300 mil reais – Emenda individual 3768001 – Ministério da Saúde – para manutenção e custeio do Programa de Atenção Básica (PAB) – pago na totalidade em 15 de dezembro de 2016

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – entregues ao município em 2016, kit composto de veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro.

239 mil reais – Emenda de bancada – Secretaria de Estado de Governo – aquisição de um ônibus para transporte escolar rural de 40 lugares – Entregue em 10 de fevereiro de 2017.

75 mil reais – Emenda estadual – via Ministério da Saúde – aquisição de ambulância Fiat Doblô – para a Saúde – entregue em 2017.

28 mil, 832 reais – Emenda individual 37680001 Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA)– Ministério da Agricultura Agropecuária e Abastecimento – 02 mini câmaras, 2 freezers – Colônia de Pescadores – Empenhada em 29 de Dezembro de 2017. Aguarda pagamento via Emater

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de um veículo van para transporte eletivo de pacientes – pago em 25/06/2918

270 mil, 476 reais – Emenda Individual 37680003 0 Ministério das Cidades – recapeamento asfáltico de vias urbanas – proposta aprovada – empenhada em 11 de Abril de 2018

 

IRAÍ DE MINAS

60 mil reais –Emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – kit composto de um veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora multifuncional e um bebedouro – Entregue ao município em 2017.

239 mil reais – Emenda de bancada – Secretaria de Estado de Governo – aquisição de um ônibus para transporte escolar rural de 40 lugares – Entregue em 17 de fevereiro de 2017.

40 mil reais – Emenda estadual – Secretaria de Estado de Esportes – 2 Academias ao Ar Livre, para atender os bairros Parque Primavera e São José do Barreiro – Aguarda entrega.

300 mil reais –Emenda individual 37680002 – Ministério das Cidades – para pavimentação asfáltica – empenhado em 08 de dezembro – Proposta 25794/2017 – situação na CEF em 18 de maio de 2017 – cláusula suspensiva – prefeitura sanar documentação.

300 mil reais – Emenda individual 37680022 – Ministério do Turismo – construção da Praça Parque da Primavera – não foi cadastrado no primeiro ciclo – aguardar a abertura em junho de 2018 para cadastrar no SICONV.

300 mil reais – Recurso de Programação – Ministério dos Esportes – para construção de quadra de esportes – CNPJ será vinculado ao SICONV – Programa 510002017.0001 – para o município cadastrar a proposta.

250 mil reais – Recurso de Programação – Ministério dos Esportes – para reforma de quadra de esportes – CNPJ será vinculado ao SICONV – Programa 510002017.0001 – para o município cadastrar a proposta.

 

ITAPAGIPE

75 mil reais – Emenda estadual – via Ministério da Saúde – aquisição de ambulância Fiat Doblô – para a Saúde – entregue em 28 de dezembro de 2016.

200 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – manutenção de unidades básicas de saúde – pago integralmente em dezembro de 2016.

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – entregues ao município em 2017, kit composto de veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro.

40 mil reais – Emenda estadual – junto a Secretaria de Estado de Esportes – 2 Academias ao Ar Livre, para atender os bairros Vila Coqueiros e Maria Aparecida – Aguarda entrega

300 mil reais – emenda individual 37680004 – Ministério do Esporte – para implantação, modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer – construção de quadra de esportes – empenhado 7 de junho de 2017 – aguardando pagamento.

165 mil reais – emenda individual 37680005 – Ministério do Esporte – promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor – Projeto Escolinha de Futebol – empenhado em 6 de Julho de 2017 – publicado e pago – processo licitatório pronto – em fase de inscrição de jovens – maio de 2018.

180 mil reais – Recurso de Programação – Ministério de Saúde – incremento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – empenhado e pago em 8 de dezembro de 2017.

320 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – manutenção de unidades básicas de saúde – empenhado e pago em 29 de março de 2018.

330 mil reais – Recurso de programação – Ministério da Saúde – aquisição de um Raio X móvel para a UPA – Pago – em fase de licitação pelo município.

50 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério de Desenvolvimento Social – aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para três entidades: Abrigo Jerônimo de Paula Assunção, APAE, Vicentinos – em análise, aguardando solucionar pendências.

Gestão do Deputado Tenente Lúcio junto ao Governo de Estado – para aquisição de vigas metálicas para as pontes sobre os córregos Lambari, Perneira de Cima, e Barbosa. Em análise.

 

ITURAMA

90 mil reais – Emenda 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – kit com veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – veículo entregue em Julho de 2018

 

JOÃO PINHERO

60 mil reais – Emenda 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – pago em 20 de dezembro de 2016 – entregues ao município em 2017, kit com veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro.

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico –composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – Empenhado.

320 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – 2 ambulâncias tipo A – empenhado.

190 mil reais – Recurso de Programação- Ministério da Saúde –um veículo tipo Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 30 de dezembro de 2017- aguarda liberação.

500 mil reais – Emenda individual 37680008 -Ministério da Saúde – incremento do Componente Piso da Atenção Básica (PAB) – para Hospital Municipal e manutenção das Unidades Básicas de Saúde– cirurgias eletivas – pagamento efetuado em 4 de setembro de 2017.

520 mil reais – Recurso Programado – Ministério da Agricultura Agropecuária e Abastecimento – aquisição quatro tratores com implementos agrícolas – empenhado –– Proposta 102.358/2017 – aguardando autorização da Caixa para licitação.

620 mil reais – Recurso de Programação – Ministério das Cidades – pavimentação asfáltica – Av. Canabrava – empenhado e licitado.

180 mil reais – Recurso de Programação – Ministério das Cidades- pavimentação asfáltica – Distrito de Veredas- empenhado e licitado.

Um milhão de reais – Recurso de Programação – pavimentação asfáltica – Distrito de Luizlândia (JK) – em execução.

250 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – reforma da portaria do Hospital Municipal – aguardando liberação da Caixa para licitação.

432 mil, 931 reais – Emenda de bancada – FUNASA – aquisição de 2 caminhões para coleta de lixo – Empenhada em 29-12-2017 – aguardando pagamento.

77 mil, 643 reais e 66 centavos–Emenda de bancada – Ministério da Saúde – veículo e equipamentos – Empenhada – aguardando pagamento.

95 mil reais – Emenda de bancada – via Secretaria de Estado de Minas Gerais – viatura Polícia Militar – foi entregue em janeiro de 2018.

95 mil reais – Emenda de bancada – via Secretaria de Estado de Minas Gerais – viatura Polícia Militar.

239 mil reais –Emenda de bancada – via Secretaria de Estado de Governo – aquisição de um ônibus para transporte escolar – foi entregue na Comunidade Danilo Coimbra e Nova Esperança.

239 mil reais – Emenda de bancada – Secretaria de Estado de Governo – aquisição de um ônibus para transporte escolar para a APAE – entregue em 2017.

40 mil reais – Emenda estadual – Secretaria de Estado de Esportes – 2 Academias ao Ar Livre, – Governo do Estado vai entregar.

180 mil reais – Recurso de Programação –Ministério da Saúde – aquisição de Van para transporte de pacientes de hemodiálise – entregue em 2017.

450 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – aquisição de aparelho de Raios-X digital, equipamentos para hospital e materiais para clínica de fisioterapia -já entregues.

100 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – Gestão do Deputado – equipamentos e materiais para o Distrito de Luizlândia do Oeste – entregues.

100 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – Gestão do Deputado – pagamento de equipamentos para PSF do Distrito Canabrava – entregue.

500 mil reais – Recurso de ProgramaçãoFUNASA – em 2017 – para melhorias sanitárias domiciliares – pagos 50% (250 mil reais) em abril de 2018.

190 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – um veículo Van para transporte eletivo de pacientes– empenhado.

270 mil reais – Recurso de Programação –Ministério da Saúde – para aquisição de 2 caminhonetes a diesel, cabine dupla e um veículo para atendimento na Saúde – em processo de licitação.

105 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Agriculturaaquisição de um trator com grade para o Distrito de Veredas – entregue em 2018.

Um milhão de reais – Ministério da Saúde – para cirurgias eletivas no Hospital Municipal –aguarda abertura de proposta e empenho.

700 mil reais – Ministério da Agricultura – aquisição de 2 caminhões caçamba.

500 mil reais – Ministério da Saúde- equipamentos na Atenção Especializada – dois parelhos de ultrassonografia – proposta aberta – em análise.

1 milhão e 800 mil reais – Ministério da Saúde – aquisição de um tomógrafo – aguardando liberação.

450 mil reais – Emenda individualMinistério das Cidades – pavimentação asfáltica – Distrito de Olaria – empenhada em maio de 2018.

100 mil reais – Emenda individual – Ministério da Saúde – Custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e do Componente Piso da Atenção Básica (PAB).

200 mil reais – Emenda individual – Ministério do Esporte – Programa Seleções do Futuro – Escolinha de Futebol – em fase de análise.

500 mil reais – Emenda individual – Ministério da Saúde – Custeio para Piso de Atenção Básica – para Postos de Saúde – aguardando empenho.

160 mil reais – Recurso de GestãoMinistério do Esporte – via edital chamada pública -Programa Segundo Tempo – selecionado 45º lugar- nota 180 – Proposta 059987/2017 – aguardando liberação pelo Ministério.

200 mil reais – Recurso de Gestão – Ministério do Esporte – via chamada pública – Programa Seleções do Futuro – Escolinha de Futebol – pontuação 155º – Proposta 09163/2017 – aguardando liberação pelo Ministério.

190 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – um veículo Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado. Pago

270 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para aquisição de 2 caminhonetes a diesel, cabine dupla e um veículo para atendimento na Saúde – Pago – em processo de licitação.

239 mil reais – Emenda de bancada – via Secretaria de Estado de Governo – aquisição de um ônibus para transporte escolar – foi entregue no dia 12/06, em Patos de Minas

 

LAGAMAR

170 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) – pago na totalidade em 19 de Dezembro de 2016

80 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – pago na totalidade em 15 de Dezembro de 2016

90 mil reais – emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – um Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – Pago e entregue ao município em Dezembro de 2016

 

LAGOA FORMOSA

200 mil reais – Emenda individual 37680011- Fundo Nacional de Saúde – Custeio Piso da Atenção Básica (PAB)–valor pago integralmente em 14 de dezembro de 2016.

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – Empenhado em 27 de dezembro de 2017.

90 mil reais – Emenda de Bancada 2017– via Secretaria de Estado de Minas Gerais – viatura Polícia Militar.

150 mil reais – Emenda individual 37680013 – Ministério da Agricultura – aquisição de uma patrulha mecanizada – empenho em 29 de novembro de 2017 – em fase de licitação.

50 mil reais– Ministério do Desenvolvimento Social – Proteção Social Básica–emenda individual 2018 – custeio para entidade.

500 mil reais– Ministério da Saúde – emenda individual 2018 – custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Componente Piso da Atenção Básica (PAB) para o Hospital Municipal – empenhados 137 mil reais em 23 de abril de 2018 – restante a empenhar.

200 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Componente Piso da Atenção Básica (PAB) – aguardar abertura do Fundo Nacional de Saúde para cadastro.

500 mil reais – Recurso de programação – Ministério da Saúde – equipamento – aguardar abertura do Fundo Nacional de Saúde para cadastro.

2 milhões de reais – Construção do Hospital Municipal – Deputado Tenente Lúcio fez gestão em 3 audiências com o Ministro da Saúde, que autorizou a liberação dos recursos -proposta cadastrada em 27 de março de 2018 e aprovada.

 

LIMEIRA DO OESTE

160 mil reais – Emenda individual 37680010 – Ministério do Desenvolvimento Social – para aquisição de Van adaptada para a APAE – Paga e entregue em 16 de Junho de 2017

90 mil reais – emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – um Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – Pago e entregue ao município

200 mil reais – Emenda individual 37680019 – Ministério da Saúde – para custeio de Piso de Atenção Básica (PAB) e Média e Alta Complexidade (MAC) – empenhado em 24 de Abril de 2018 – Pago em 1 de Junho de 2018

 

MATUTINA

203 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Educação – via Secretaria de estado de Governo – ônibus escolar – entregue em 3 de Junho de 2018 em Sete Lagoas

 

MONTE ALEGRE DE MINAS

28 milhões de reais – Gestão política – Ministério dos Transportes /DNIT – para conclusão das obras da trincheira e acessos, na BR 365, em Monte Alegre de Minas

300 mil reais – emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio – proposta 36000.793230-201500 – valor pago integralmente em seis parcelas de 50 mil reais – todas pagas em 2015.

SAÚDE-entregue um veículo para a Associação de Voluntários de Combate ao Câncer (AVCC)– 2016.

500 mil reais – emenda individual 37680012Ministério da Saúde – equipamentos para a Santa Casa – empenhado e pago.

145 mil reais – emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – custeio/manutenção das Unidades Básicas de Saúde – valor pago integralmente em 23 de dezembro de 2016.

60 mil reais – emenda individual 37680014– Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – um Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – veículo e equipamentos já entregues ao município de Monte Alegre.

250 mil reais – emenda individual 37680003 – Ministério as Cidades – pavimentação asfáltica – valor empenhado e licitado – aguardando pagamento pelo Ministério.

400 mil reais – emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – para a Santa Casa – cirurgias eletivas de catarata, hérnia, vesícula, varizes, cirurgias ginecológicas e cirurgias de nariz e garganta- valor totalmente pago e programa em execução.

165 mil reais – emenda individual 37680005 – Ministério dos Esportes – Projeto Escolinha de Futebol – empenhada em 6 de julho e publicada em 28 de agosto de 2017 – em fase de licitação pela Prefeitura de Monte Alegre.

150 mil reais – emenda individual 37680013 – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado em 24 de outubro de 2017 e aguardando análise da Caixa para autorização da licitação.

240 mil reais – emenda de gestão – via edital – FUNASA – caminhão de lixo – processo 25100.01704/2017-94 – convênio 854456/2017 – valor empenhado- aguardando pagamento pela Funasa.

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – aquisição de gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – empenhado.

20 mil reais – Emenda estadual – via Secretaria de Estado de Esportes – uma Academia ao Ar Livre – Governo do Estado vai entregar.

100 mil reais – Emenda estadual – via Secretaria de Esportes – para aquisição de uma van para transporte – Governo de Estado vai entregar.

190 mil reais – Emenda individual – Ministério da Saúde – para aquisição de uma Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em abril de 2018.

300 mil reais – Emenda individual – FUNASA – usina de reciclagem de resíduos sólidos – em fase de análise de proposta.

500 mil reais – Recurso de Programação – Ministério do Esporte– revitalização do Centro Esportivo Djalma Bitencourt (Flamenguinho) – aguardar abertura de proposta para cadastro.

246 mil, 160 reais – Recurso de Programação – Ministério dos Esportes – Núcleo Esportivo – Edital Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) – município classificado em 55.º lugar – nota 160 pontos – gestão do deputado.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – para aquisição de uma Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em abril de 2018 – Pago em 25/06/2018

 

MONTE CARMELO

122 mil 925 reais– Emenda 37680003 – Ministério das Cidades – pavimentação asfáltica – valor empenhado e licitado em 11 de maio de 2018 – verificado no Ministério que a CEF tem de dar o aceite da licitação – ainda não consta na base de dados, para que o Ministério possa solicitar o pagamento ao governo – prefeitura tem de agilizar e verificar junto à Caixa Econômica. valor total da emenda R$ 245.850,00

120 mil reais – Emenda 37680001– Ministério da Agricultura – aquisição de uma patrulha mecanizada com implementos – valor integralmente pago em 9 de dezembro de 2016 – já entregue em 27 de dezembro de 2017.

140 mil reais – Emenda 37680011 – Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde (FNS) – para custeio de Componente Piso da Atenção Básica (PAB) – valor integralmente pago em 21 de dezembro de 2016.

220 mil reais – Emenda 37680011 –Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde (FNS) – custeio de Componente Piso da Atenção Básica (PAB) – valor integral pago em 14 de dezembro de 2016.

95 mil reais – Emenda de Bancada – via Secretaria de Segurança Pública – viatura para a Polícia Militar – entregue em 30 de janeiro de 2018.

80 mil reais –Recurso de Programação – Ministério da Saúde – uma ambulância tipo 01- valor empenhado – aguardar pagamento.

190 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – van de transporte eletivo de pacientes – empenhado em 30 de dezembro de 2017 – aguardar pagamento.

50 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério do Desenvolvimento Social – Proteção Social Básica – para entidade- em análise pelo Ministério.

240 mil reais – Recurso de Programação – FUNASA – para aquisição de um caminhão de lixo – município participou de Edital em 2017, porém não foi selecionado. Aguardando liberação de limite orçamentário, provavelmente para o final do ano.

 

NOVA PONTE

300 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – Manutenção de Unidades de Saúde – custeio/incremento – Componente Piso da Atenção Básica (PAB) –valor integralmente pago em 31 de agosto de 2017.

90 mil reais – Emenda individual – Secretaria Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – um veículo SPIM (Chevrolet), cinco computadores, um bebedouro, uma impressora multifuncional e um refrigerador.

165 mil reais – Emenda individual 37680005 – Ministérios dos Esportes – Projeto Escolinha de Futebol – valor empenhado em 10 de agosto de 2017 – publicado em 14 de setembro – prefeitura licitou e aguarda o ministério efetuar o pagamento.

890 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – empenhado em 1º de dezembro de 2017 – portaria 2764 de 19 de outubro de 2017 – valor integralmente pago em8 de dezembro de 2017.

25 mil reais – Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – Empenhado – Pago em 6 de Julho de 2018 – Município vai licitar

95 mil reais – Emenda de Bancada – via Secretaria de Segurança Pública – viatura para a Polícia Militar – entregue em 30 de janeiro de 2018.

190 mil reais – Emenda individual – Ministério da Saúde – aquisição de uma van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 4 de maio de 2018 .

150 mil reais – Emenda individual 37680001 – Ministério da Agricultura – para aquisição de trator agrícola com implementos – empenhado em27 de Junho de 2018 – prefeito vai assinar contrato na CEF

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – aquisição de uma van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 4 de maio de 2018 . Pago em 27 de Junho de 2018

80 mil reais – Emenda de Programação – Ministério da Saúde – para aquisição de ambulância Tipo A – Pago em 6 de Julho de 2018 – Município vai licitar

250 mil reais – Emenda individual 37680003 – Ministério das Cidades – Pavimentação asfáltica – empenhado em 22 de Junho de 2018 – prefeito vai assinar o contrato na CEF

 

PATOS DE MINAS

80 mil reais – Recurso de ProgramaçãoMinistério da Saúde– uma ambulância tipo A – valor empenhado em 27 de dezembro de 2017.

500 mil reais – Recurso de ProgramaçãoMinistério da Saúde – custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – gestão do Deputado Tenente Lúcio junto ao Ministro – aguardar inclusão no cadastro do Fundo Nacional de Saúde.

20 mil reais – Emenda Estadual – via Secretaria do Esporte – Academia ao Ar Livre no Bairro Alvorada – Praça Manoel Queiroz- aguardar o Governo de Minas adquirir e entregar ao município.

190 mil reais – Ministério da Saúde – Emenda Individual 2018- aquisição de uma Van para transporte eletivo de pacientes – proposta empenhada em 04 de maio de 2018.

190 mil reais – Ministério da Saúde – Emenda Individual 37680015 – aquisição de uma Van para transporte eletivo de pacientes – proposta empenhada em 04 de maio de 2018. Pago em 25/06/2018

 

PATROCÍNIO

Assentamento São Pedro – Deputado fez gestão em audiência no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para verificar situação para liberação de títulos do Assentamento São Pedro – liberação está em andamento pelo INCRA -MG.

Doação Imóveis – prefeito solicitou gestão do Deputado tenente Lúcio, para verificar junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) – doação de imóveis da Ceasa – Minas ao município. Ministério informou da impossibilidade de atendimento, pois estes integram o Programa Nacional de Desestatização (PND) e desta forma não podem ser alienados.

1 milhão, 861 mil, 151 reais e 54 centavos – valor anual – Ministério da Saúde –para  habilitação da Santa Casa de Patrocínio – o Deputado Tenente Lúcio e o Prefeito fizeram gestão junto ao Ministro da Saúde – publicado em 2017 -recursos em programação.

60 mil reais – Emenda 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – já entregues no município.

500 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – aguarda abertura da proposta pelo Fundo Nacional de Saúde para empenho.

250 mil reais – Ministério das Cidades – para pavimentação asfáltica – Emenda Individual-2018 – pendência técnica – prefeitura sanar pendências para empenho.

 

PERDIZES

90 mil reais – Emenda 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um

PIRAJUBA

70 mil 931 reais – Deputado fez gestão para liberação de pagamento – Recurso de programação – Ministério de Educação e Cultura/ FNDE – para pagamento de parcela – para escola de 6 salas – Pago

95 mil reais – Emenda de bancada – vis Secretaria de Estado de Governo – para aquisição de viatura para Policia Militar – entregue em 29 de Janeiro de 2018

222 mil 857 reais e 14 centavos – Emenda individual 37680003 – Ministério das Cidades – para pavimentação asfáltica – empenhado em 13 de Junho de 2018

refrigerador, uma impressora e um bebedouro – entregue em Março de 2017.

 

PRATA

260 mil reais – Emenda individual – Ministério do Esporte – contrato 1027176-93/2015 construção quadra poliesportiva no Distrito do Patrimônio do Rio do Peixe – Proposta 47.197/2015 – empenho 2015NE800613 –50% pago em 22 de dezembro de 2017 – obra em execução.

408 mil reais –Emenda individual – Ministério da Saúde – construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Primavera – Empenho 2015NE482459- pago 20% – 81 mil e 600 reais em 1º de julho de 2016 – em fase de construção.

92 mil reais – Emenda individual 81001921 – Ministério da Saúde – aquisição de equipamentos e material permanente – valor pago integralmente em 22 de novembro de 2016

60 mil reais – emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro –  entregues ao município.

310 mil reais – Emenda individual 37680011Ministério da Saúde – para custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) – pagamento integral em 19 de dezembro de 2016.

285 mil, 410 reais – Emenda individual 37680003 – Ministério das Cidades – pavimentação asfáltica – pagamento da 1ª parcela de R$142.705,00, em 5 de Abril de 2018 – obra em execução

100 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – materiais de consumo para a Casa de Acolhimento da Criança e Adolescente, Lar São Vicente de Paulo e Casa Samaritano – área social – Pago em 5 de Julho de 2018 – em fase de licitação.

Programação – Creche Pró-infância – 2013-o Deputado Tenente Lúcio fez gestão junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para agilidade no processo de alteração de endereço.

231 mil, 168 reais e 50 centavos – Recurso de Programação – Ministério do Esporte – Campeonatos Regionais de Futebol Amador e Futsal do Triângulo Mineiro – pago.

493 mil e 100 reais – Recurso de Programação – Ministério das Cidades – prefeito solicitou gestão do Deputado Tenente Lúcio para liberação de pagamento referente ao contrato de pavimentação –valor liberado em duas parcelas em 2016.

300 mil reais – Emenda individual 37680010 – Ministério da Saúde – proposta 088210/2017 – para reforma da Policlínica – empenhado em 23 de Outubro de 2017 – CEF aguarda município entregar documentação pendente

200 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – manutenção e custeio da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – empenhado e pago em 29 de Março de 2018

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 4 de maio de 2018. Pago em 25 de Junho de 2018 – Licitação realizada em 7 de Agosto de 2018

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Empenhado – Pago em Junho de 2018 – licitação realizada em 2 de Agosto de 2018

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 4 de maio de 2018. Pago em 25/06/2018

90 mil reais – emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – Entregue ao município em 2017.

339 mil, 660 reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – habilitação do CAPS Tipo I – o valor é anual e será pago permanentemente – Publicada Portaria 3.726 26/12/17

 

PRESIDENTE OLEGÁRIO

120 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde/FNS – para custeio do Piso de Atenção Básica(PAB) – pago na totalidade em 14 de Dezembro de 2016

100 mil reais – Recurso de programação – Ministério da Saúde – para Média e Alta Complexidade(MAC) – Empenhado em 7 de Novembro de 2017 – Pago na totalidade em 8 de Dezembro de 2017

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Empenhado em 27 de Dezembro de 2017 – Pago na totalidade em 6 de Julho de 2018

50 mil reais – Emenda individual 37680009 – Ministério do Desenvolvimento Social – para custeio e manutenção da APAE – Pago em 4 de Julho de 2018

1 milhão 276mil 204reais e 44 centavos – Gestão política do deputado – Funasa – para liberação de pagamento da 2ª parcela PAC 525/2014 – para a Construção da ETE – pago em Junho de 2018 – Valor total da obra R$ 4.254.014,81

 

RIO PARANAÍBA

180 mil reais – Recurso de Programação – Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) – para aquisição de uma retroescavadeira – Proposta 81967/2017 – empenhado – Aprovado pala CEF – aguardando pagamento

90 mil reais – emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – já entregues ao município em 2017.

200 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – custeio de média e alta complexidade (MAC) – pago na totalidade em 2017

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Empenhado em dezembro de 2017 – Pago na totalidade em maio 2018.

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – aquisição de ambulância Tipo A – empenhado em 27 de Dezembro de 2017 – Pago em Maio de 2018

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – Pago em 25 de Junho de 2018

 

ROMARIA

120 mil reais – Emenda individual 81001920 de 2015 – Ministério da Saúde – para custeio – 100% pago em 22 de Maio de 2017

255 mil, 740 reais – Emenda individual – Ministério das Cidades – para pavimentação – 1ª parcela no valor de R$127.870,00 em 13 de Julho de 2017; 2ª parcela no valor de R$76.722,00 em 13 de Dezembro de 2017; ultima parcela R$ 51.148,00 em 14 de Maio de 2018. Pago na totalidade.

250 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio PAB – Programa de Atenção Básica – pago no totalidade em 14 de Dezembro de 2016.

90 mil reais – emenda individual 37680014 – SDH – Secretaria Direitos Humanos- aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – já entregues ao município em 2017.

203 mil reais – Recurso de Programação –Ministério da Educação via Secretaria de Estado de Governo – aquisição de um ônibus para transporte escolar – foi entregue no dia 12/06, em Patos de Minas.

408 mil reais – Gestão parlamentar – junto ao Ministério da Saúde – FNS – Construção da UBS – para agilizar pagamento – ultima parcela R$ 81.600,00 paga em 16 de novembro de 2016 – Pago na totalidade.

SACRAMENTO

239 mil reais – Emenda de Bancada Federal -aquisição de veículo de transporte escolar – entregue em 10 de fevereiro de 2017.

200 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – apoio à manutenção das Unidades de média e alta complexidade – MAC. Pago na totalidade em 4 de setembro de 2017.

200 mil reais – Emenda individual 37680002 – Ministério das Cidades – para pavimentação asfáltica. Empenhada em 14 de junho 2017. Situação em 4 de Junho de 2018 – falta documentação, prefeitura deve procurar a CEF para sanar pendências.

165 mil reais – Emenda individual 37680005 – Ministério dos Esportes – projeto de Escolinhas de Futebol – empenhado em 6 de Julho de 2017 – Paga na totalidade em 20 de abril de 2018 – prefeitura adquiriu o material.

11 mil, 966 reais – Emenda individual 37680001 – Ministério da Agricultura / EMATER – aquisição de mini câmera frigorífica – Empenhada em 29 de Dezembro de 2017 – Aguarda EMATER licitar.

250 mil reais – Emenda individual 37680019 – Ministério da Saúde – empenhado em 24 de abril de 2018 – Pago em 01 DE Junho de 2018.

400 mil reais – Recurso de programação – Ministério dos Esportes – o município tem que cadastrar proposta no Siconv.

250 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio – aguarda abertura para cadastro de proposta no FNS.

500 mil reais – Recurso de programação – Ministério da Saúde – para custeio/incremento MAC – aguarda abertura para proposta no FNS.

239 mil reais – Emenda de Bancada Federal -aquisição de veículo de transporte escolar – entregue em 17 de fevereiro de 2017.

200 mil reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – apoio à manutenção das Unidades de média e alta complexidade – MAC. Pago na totalidade em 4 de setembro de 2017.

200 mil reais – Emenda individual 37680002 – Ministério das Cidades – para pavimentação asfáltica. Empenhada em 14 de junho 2017. Situação em 4 de Junho de 2018 – falta documentação, prefeitura deve procurar a CEF para sanar pendências.

165 mil reais – Emenda individual 37680005 – Ministério dos Esportes – projeto de Escolinhas de Futebol – empenhado em 6 de Julho de 2017 – Paga na totalidade em 20 de abril de 2018 – prefeitura vai adquirir o material e iniciar o projeto.

11 mil, 966 reais – Emenda individual 37680001 – Ministério da Agricultura / EMATER – aquisição de mini câmera frigorífica – Empenhada em 29 de Dezembro de 2017 – Aguarda EMATER licitar.

250 mil reais – Emenda individual 37680019 – Ministério da Saúde – empenhado em 24 de abril de 2018 – Pago em 01 de Junho de 2018.

273 mil 972 reais e 60 centavos – Recurso de programação – Ministério da Agricultura pecuária e Abastecimento (MAPA) – proposta 048490/2018 – para aquisição de 2 patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas – empenhado em 15 de Agosto de 2018

 

SANTA JULIANA

60 mil reais –Emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – valor pago integralmente – veículo e equipamentos entregues em 2017.

 

SANTA ROSA DA SERRA

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – Pago em 25/06/2018

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – Pago em 14 de Maio de 2018.

 

SANTA VITÓRIA

75 mil reais – Emenda estadual – Secretaria de Estado de Saúde – um veículo Fiat Doblo – entregue em 19 de Dezembro de 2015

20 mil reais – Academia ao Ar Livre – implantada no Jardim Planalto – Rua Zezeca Franco – inaugurada em 2016

Ministério das Cidades – Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 /Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – 100 unidades – em 29 de Janeiro de 2018 foi protocolado o Termo de Adesão – contrato com a CEF assinado

250 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção de Unidades Básicas de Saúde – pago na totalidade 22 de Maio de 2017

90 mil reais – Emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – entregue no município em 2017

400 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica – manutenção de unidades básicas de saúde – pago na totalidade em 15 de Dezembro de 2016

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – Pago em Maio de 2018.

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para aquisição de ambulância tipo A – empenhado em Dezembro de 20-17 – pago em Maio de 2018

20 mil reais – Emenda estadual – Secretaria de Estado de Esportes – em 22 de Junho de 2018 foi solicitado pelo SEI-MG ao município a inserção de documentação – analisado e aprovado – feito o termo de doação – assinado digitalmente – prefeitura foi autorizada pela SEESP a retirada dos itens em 5 de Julho de 2018

95 mil reais – Emenda estadual – via Secretaria de Estado de Segurança – viatura para Policia Militar – entregue em 02 de Fevereiro de 2018

190 mil reais – Emenda individual 37680015/2018 – Ministério de Saúde – foi cadastrado R$90.000,00 para a aquisição de 2 veículos para PSF (valor individual de R$ 45.000,00) – empenhado em 27 de abril de 2018 – pago em 05 de Junho de 2018 – o restante R$ 100.000,00 – empenhado em 27 de Abril de

2018 e aglutinado em outra emenda para a aquisição de um microônibus – pago na totalidade em 25 de Junho de 2018

 

SÃO GOTARDO

160 mil reais – Emenda Individual 37680010 – Ministério Desenvolvimento Social -aquisição de Van adaptada para a APAE – recurso pago em dezembro de 2016- entregue no município em 11 de agosto de 2017.

250 mil reais – Emenda Individual 37680008 – Ministério da Saúde – Custeio de Média e Alta Complexidade (MAC)- valor pago integralmente em 2017.

21 milhões, 667 mil e 800 reais – Ministério da Saúde – Construção do Hospital Regional de São Gotardo – obra estava parada –gestão do Deputado Tenente Lúcio, em audiência com Ministro da Saúde, conseguiu a liberação da continuidade da obra. Pagas duas parcelas e a terceira parcela será paga quando a Caixa atualizar o sistema de execução de obras – aguardando a Caixa liberar mais uma parcela de 1 milhão e 85 mil reais.

 150 mil reais – Recurso de Programação -Ministério da Agricultura – aquisição de uma patrulha mecanizada com implementos – valor empenhado – aguardar pagamento. Em 25 de abril de 2018 foi confirmada a licitação – aguardar pagamento.

250 mil reais– Emenda 37680005 – Ministério do Esporte – cobertura da quadra do Alto Bela Vista – proposta aceita e aprovada.

50 mil reais – Emenda 37680008 – Ministério do Desenvolvimento Social – estruturação do CRAS – Centro de Convivência – em fase de análise.

250 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – custeio – aguardar abertura de proposta pelo Fundo Nacional de Saúde para empenho.

 

SERRA DO SALITRE

60 mil reais – Emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – entregue no município em 2016

37 mil 994 reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – para incremento de Média e Alta Complexidade (MAC) – pago na totalidade em 4 de Setembro em 2017

142 mil 6 reais – Emenda individual 37680008 – Ministério da Saúde – para incremento do Piso de Atenção Básica(PAB) – pago em 31 de Agosto de 2017

250 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para custeio de Piso de Atenção Básica (PAB) – pago na totalidade em 8 de Dezembro de 2017

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica, destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico – Pago em Maio de 2018.

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 4 de Maio de 2018 – Pago em 25 de Junho de 2018

80 mil reais – Emenda individual 37680013 – Ministério da Saúde – para aquisição de equipamentos – paga na totalidade em 7 de Junho de 2018

 

TUPACIGUARA

90 mil reais – Emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – entregues em 10 de Março de 2017.

239 mil reais – Emenda de Bancada Federal – aquisição de veículo de transporte escolar – entregue em 10 de fevereiro de 2017.

300 mil reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – custeio e ações de saúde de Média a Alta Complexidade – valor pago integralmente em 19 de dezembro de 2016.

60 mil reais– Emenda individual 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – entregues dia 9 de dezembro de 2016 em evento em Uberlândia.

500 mil reais – Ministério da Saúde – Emenda individual 37680008- custeio e ações de Média e Alta Complexidade (MAC) – valor pago integralmente em 4 de setembro de 2017.

250 mil reais – Ministério do Esporte – Emenda individual 37680003 – preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o Esporte de Alto Rendimento – Evento Motocross – emenda paga e executada em 2017.

33 mil reais – Ministério da Agricultura – Emater- aquisição de uma plantadeira de grãos -adubadeira e roçadeira de arrasto – empenhada em 29 de dezembro de 2017- recurso pago pelo ministério à Emater em 6 de Julho de 2018

410 mil reais – Recurso de Programação- Ministério da Saúde – custeio de Média e Alta Complexidade (MAC) – empenhado em 21 de outubro de 2017 – valor pago integralmente em 8 de dezembro de 2018.

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – ambulância – empenhado em 2017 – Pago na totalidade em 2018 – em fase de licitação

216 mil, 465 reais e 50 centavos – Emenda de bancada 71140005 – FUNASA – caminhão de lixo – empenhada em 30 de dezembro de 2017 .

1 milhão de reais – Recurso de Programação – Ministério das Cidades –Deputado Tenente Lúcio fez gestão junto ao Governo para liberação de asfalto e recapeamento – valor empenhado em 19 de julho de 2017- em fase de licitação.

50 mil reais – Emenda Individual 37680009 – Ministério Desenvolvimento Social – 3 entidades atendidas – Abrigo Espírita Hilda Vilela – Instituto São Vicente de Paula de Tupaciguara e APAE – Pago em 4 de Julho de 2018

190 mil reais – Emenda Individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 4 de maio de 2018 – Pago em 25 de Junho de 2018 – em fase de licitação

300 mil reais – Emenda Individual 37680019 – Ministério da Saúde – do Componente Piso da Atenção Básica (PAB) e custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – valor empenhado em 24 de abril de 2018 – Pago em 4 de Junho de 2018

1 milhão, 439 mil, 133 reais e 1 centavo – Deputado Tenente Lúcio fez gestão para liberação dos pagamento atrasado das 2ª e 3ª parcelas – FUNASA – Termo de Compromisso do PAC 0371/2014 – para a construção de Sistema de Abastecimento de Água – pagamento em 12 de Abril de 2017 – valor total da obra R$ 4. 797. 110, 03

283 mil, 524 reais e 11 centavos – pagamento de 15% da obra em 19 de abril de 2017 – prefeito solicitou gestão do Deputado Tenente Lúcio para agilização do pagamento da ampliação do Hospital Unidade Atenção Especializada de Saúde – contrato 1012610-46/2013 – valor total da obra: 2 milhões, 196 mil, 158 reais e 92 centavos – pagamento foi discutido em audiência com o Ministro da Saúde dia 1º de fevereiro de 2017 – agilizado pagamento PAC de 2013.

250 mil – Emenda individual 37680005 – Ministério do Esporte – para reforma e ampliação de quadra – Bairro Paineiras – proposta aprovada – empenhada em 4 de Julho de 2018 – em fase de licitação

 

Ações Políticas

Em fevereiro de 2017 a Secretária de Educação Priscila, solicitou gestão do Deputado Federal Tenente Lúcio, em Brasília, em audiências para a solução de vários assuntos relacionados à Educação.

O Deputado Tenente Lúcio fez gestão junto ao DNIT e Ministério dos Transportes para conclusão de obra da interseção das BRs 365 e 452 – Trevo de Xapetuba – Tupaciguara – em 14 de dezembro de 2017, o Superintendente Luiz Fernando Castilho informou ao Deputado Tenente Lúcio que a complementação do dispositivo, tipo trombeta, foi incluída no Programa de Exploração da Rodovia (PER) e contrato, conforme audiência pública.

190 mil reais – Emenda Individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – empenhado em 4 de maio de 2018 – Pago em 25/06/2018.

 

UBERLÂNDIA

1 milhão de reais – Emenda Individual 81001916 – Ministérios de Educação e Cultura –  com a finalidade de execução de projetos e ações educacionais, culturais e desportivas pela Pró-reitoria de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia.

950 mil reais – Emenda Individual 81001917 – Ministério da Educação e Cultura – com a finalidade de custeio e manutenção dos Serviços de Atenção Básica da Saúde no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

450 mil reais – Emenda Individual 81001917 – Ministério da Educação e Cultura – para o Centro de Referência Nacional e Hanseníase e Dermatologia Sanitária (CREDESH). Empenho 2015NL017097.

180 mil reais – Emenda Individual 37680014/2017 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – aquisição de três kits para o Conselho Tutelar – entregues no município em dezembro de 2016

150 mil reais – Emenda Individual 37680004/2017– Ministério da Educação e Cultura (MEC) –para estruturação do Hospital Veterinário da UFU .

100 mil reais – Emenda Individual 37680004 – Ministério da Educação e Cultura (MEC) – para custeio e manutenção do Hospital Veterinário da UFU – pago.

511 mil reais – Emenda individual 37680002 – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – para aquisição de insumos e fertilizantes para distribuição aos pequenos produtores através da ANARUA – recurso empenhado em 15 de dezembro de 2016 e pago em 06 de junho de 2017 conforme empenho 2016NE800708 e proposta no Siconv 36174/2016.

509 mil reais – Emenda Individual 2017 nº 37680005 – Ministério da Educação e Cultura (MEC) – editais PROEX-UFU – está sendo executado através de Editais por etapas.

2 milhões e 500 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Integração – pavimentação da estrada municipal 080 – extensão de 2,5 quilômetros – aguarda autorização do ministério para licitação

664 mil reais – Emenda de Bancada 7114001 – Ministério da Saúde – custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – UFU – Hospital de Clínicas– valor empenhado em dezembro 2017. Pago em 15 de Fevereiro de 2018

500 mil reais – Emenda individual 37680007/2017 – Ministério da Educação e Cultura – UFU – mobiliário para o Centro de Referência Nacional e Hanseníase e Dermatologia Sanitária (CREDESH) – estruturação do Centro – Pago.

242 mil reais – Emenda individual 37680007 – Ministério da Educação e Cultura – UFU – para estruturação do Centro de Referência Nacional em Hanseníase e Dermatologia Sanitária (CREDESH) – empenhado. Pago por etapas conforme empenho interno UFU para o MEC

200 mil reais – Emenda individual 37680006 – Ministério de Justiça – CEAMI – Reabilitação para a Vida – Proposta 28365/2017 – empenhado em 18 de dezembro de 2017. Pago

14 milhões de reais – Gestão do Deputado Tenente Lúcio para liberação de recurso contingenciado – Ministério da Educação e Cultura-custeio para Hospital de Clínicas da UFU.

10 milhões de reais – Gestão do Deputado Tenente Lúcio para liberação de recurso contingenciado – Ministério da Educação e Cultura – custeio/manutenção da Assistência dos Serviços de Saúde do Hospital de Clínicas da UFU.

5 milhões de reais – Gestão do Deputado Tenente Lúcio para liberação de recurso contingenciado – Ministério da Educação e Cultura- recursos de capital para Hospital das Clínicas–recursos liberados em dezembro 2017.

20 milhões, 640 mil, 20 reais e 23 centavos – Gestão do Deputado Tenente Lúcio para liberação de recurso contingenciado – Ministério da Saúde – custeio pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS) – parcelas 11ª e 12ª em 2017 do Hospital Clínicas – UFU – liberadas em dezembro de 2017.

528 mil, 454 reais e 6 centavos – Gestão do Deputado Tenente Lúcio para liberação de recurso contingenciado – Ministério da Saúde – parcelas do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) – custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – Hospital de Clínicas da UFU.

2 milhões de reais – Gestão do Deputa do Tenente Lúcio junto à SAS (Secretaria de Atenção à Saúde) – liberação de recurso para adequação junto à Vigilância Sanitária da UTI Neonatal e outros setores do Hospital de Clínicas – UFU.

2 milhões, 714 mil, 436 reais e 70 centavos – 2018 – Gestão do Deputado Tenente Lúcio – Ministério da Saúde -habilitados em janeiro de 2018 – Portaria 189 de 25 de janeiro de 2018 – Hospital de Clínicas de Uberlândia – UNACOM – Serviço de Oncologia Pediátrica e Radioterapia e Hematologia – processo Ministério da Saúde.

320 mil reais – Emenda individual 37680010 – custeio Pró-reitoria de Extensão (PROEX-UFU) – Fomento Instit. Federal.

80 mil reais – Emenda individual 37680010 – Investimento – Fomento Instit. Federal. Recurso empenhado

100 mil reais – Emenda individual 37680009 Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – custeio/manutenção para entidades – sendo 50 mil reais FASE–CEATI – Fundação Social Evangélica Reverendo Adão Bom tempo e 50 mil reais – Núcleo Servos Maria de Nazaré – em análise pelo Ministério. Empenhado em 5 de Julho de 2018

300 mil reais – Emenda individual 37680004 Ministério do Exército – para adequação do 36º Batalhão Mecanizado. Obra em execução

100 mil reais – Emenda individual 37680018 Ministério da Saúde – custeio – para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)- recurso via prefeitura.  Pago em Junho de 2018

5 milhões e 500 mil reais – Gestão política Ministério dos Transportes –DNIT – recursos para a reconstrução dos viadutos que serão demolidos na região da CALU e da Avenida Monsenhor Eduardo.

10 milhões de reais – Gestão política – Ministério dos Transportes –DNIT- recursos para construção de trincheira na região do Bairro Taiaman/ Dona Zulmira.

 

VARJÃO DE MINAS

20 mil reais – Secretaria de Estado de Esportes – equipamentos para Academia ao Ar Livre – implantada no Bairro Campo Belo – entregue em Julho de 2018

190 mil reais – Emenda individual 37680015 – Ministério da Saúde – Van para transporte eletivo de pacientes – Pago em 25 de Junho de 2018

80 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – para aquisição de uma ambulância Tipo A – empenhado – Portaria 3673 de 22 de Dezembro de 2017 – Pago em Maio de 2018

AÇÃO PARLAMENTAR, EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, GESTÃO JUNTO A MINISTÉRIOS. PARTE DESTES RECURSOS ESTÁ EM PROCESSO DE LIBERAÇÃO.

 

VAZANTE

200 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (PAB) – Pago na totalidade em 22 de Maio de 2017

40 mil reais – Emenda individual 81001920 – Ministério da Saúde – para custeio e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (PAB) – pago na totalidade em 22 de Maio de 2017

60 mil reais – Emenda 37680014 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – um veículo e equipamentos para o Conselho Tutelar – veículo Citroen Aircross, cinco computadores, um refrigerador, uma impressora e um bebedouro – entregue em Dezembro de 2016.

285mil 858reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – pago na totalidade em 14 de Dezembro de 2016

114 mil 142reais – Emenda individual 37680011 – Ministério da Saúde – para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – pago na totalidade em 14 de Dezembro de 2016

1 milhão 448mil 930reais e 65centavos – Deputado fez gestão para liberação de pagamento – junto à FUNASA/TC-PAC 0025/2013 – para implantação de Sistema de Abastecimento de Água – na localidade de Bagres, área remanescente de quilombolas – Paga 1ª parcela em 10 de Setembro de 2015 no valor de R$724.465,33 – a 2ª e ultima parcela em 8 de Março de 2018 no valor de R$ 739.250,35 – obra em execução

25 mil reais – Recurso de Programação – Ministério da Saúde – gabinete odontológico – composto pelos seguintes equipamentos: amalgamador odontológico, aparelho de Raio-X odontológico, autoclave horizontal de Mesa (até 75 litros) bimbo plumbífero, bisturi elétrico (até 150w) bomba de vácuo (até 2hp/CV) cadeira odontológica completa (equipo, sugador, refletor) câmara escura odontológica,

destilador de água, fotopolimerizador de resinas, jato de bicarbonato, mocho, negatoscópio, seladora, ultrassom odontológico e compressor odontológico. Pago na totalidade em 6 de Julho de 2018. Município vai licitar

 

Tenente Lúcio

Deputado Federal (PR)